Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro

Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual

PGR considera inconstitucional lei que cria estatuto da magistratura no Rio de Janeiro

Pela Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o estatuto da magistratura

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Conhecimentos Gerais

Escritura de Compra e Venda